Identificação e objeto
O Plano B Portugal é um projeto independente de informação sobre preparação para emergências, publicado sob a marca Plano B Portugal. O contacto com quem mantém o site é feito através do email suporte.planobportugal@gmail.com. Os elementos de identificação legal aplicáveis — denominação social, NIF, morada e registo — serão indicados aqui quando a atividade do site os passar a exigir, designadamente antes da abertura de qualquer loja.
Contacto: suporte.planobportugal@gmail.com. Estes termos enquadram o acesso ao site e devem ser lidos em conjunto com as restantes páginas legais.
Aplicam-se, conforme a atividade, o Decreto-Lei n.º 7/2004, o Decreto-Lei n.º 24/2014 e as normas imperativas de proteção dos consumidores.
Funcionalidades atuais
O site disponibiliza conteúdos informativos, referências a produtos e um formulário de contacto. Não existem contas de utilizador ou login e a newsletter ainda não está ativa.
A Loja Plano B ainda não está aberta: não aceita encomendas nem pagamentos. As regras de venda abaixo descrevem o regime previsto para a abertura, devendo os elementos operacionais em falta ser completados antes de qualquer venda.
A apresentação de produtos ou de disponibilidade futura não constitui confirmação de uma encomenda. As compras realizadas em sites de terceiros obedecem ao contrato celebrado com o respetivo vendedor.
Utilização responsável
O visitante deve utilizar o site licitamente e respeitar os direitos de terceiros. Não é permitido comprometer a segurança, tentar aceder a áreas não autorizadas ou utilizar o contacto para mensagens ilícitas.
- Não transmitir código malicioso nem interferir com a disponibilidade do serviço.
- Não assumir identidades alheias ou enviar dados pessoais de terceiros sem fundamento.
- Não apresentar conteúdos do site como instruções oficiais ou aconselhamento individualizado.
Conteúdos e propriedade intelectual
Os conteúdos originais podem estar protegidos por direitos de autor. A sua reprodução, adaptação ou exploração exige autorização quando a lei não preveja uma exceção.
Mantêm-se as utilizações legalmente permitidas, incluindo citação nos termos aplicáveis. Marcas, imagens e conteúdos de terceiros pertencem aos respetivos titulares; não se declara a titularidade exclusiva de todos os elementos do site.
Ligações externas e afiliação
As ligações para terceiros destinam-se a facilitar a consulta e podem incluir ligações de afiliado devidamente identificadas. Consulte a Informação sobre Afiliados.
O operador do site não controla permanentemente conteúdos, preços, políticas ou disponibilidade de terceiros. Isto não exclui responsabilidade que legalmente lhe seja imputável pela própria atuação ou informação.
Requisitos antes da abertura da loja
A Loja Plano B ainda não está aberta: não aceita encomendas nem pagamentos. As regras de venda abaixo descrevem o regime previsto para a abertura, devendo os elementos operacionais em falta ser completados antes de qualquer venda.
Antes de aceitar compras, serão apresentados a identificação do vendedor, características essenciais, preço total e impostos, portes, meios de pagamento, restrições e prazos de entrega, garantias, livre resolução e meios de reclamação.
A conclusão de uma compra deverá tornar inequívoca a obrigação de pagar. O consumidor receberá confirmação em suporte duradouro, nos termos legais, e terá acesso às condições aplicáveis ao contrato.
Responsabilidade e alterações
Não é garantida a ausência absoluta de erros ou interrupções. Os conteúdos devem ser confrontados com fontes oficiais e instruções dos fabricantes, sobretudo em matérias de segurança.
Nenhuma cláusula exclui direitos imperativos dos consumidores, responsabilidade que não possa legalmente ser afastada ou os meios de tutela previstos na lei.
As alterações aos termos produzem efeitos para o futuro, sem modificar unilateralmente contratos já celebrados fora dos casos legalmente admissíveis.
Lei aplicável e resolução de conflitos
Aplica-se a lei portuguesa, sem privar o consumidor da proteção imperativa que lhe seja assegurada por outras normas aplicáveis. Não é imposta uma competência territorial exclusiva contrária aos seus direitos.
A entidade de resolução alternativa de litígios competente depende, designadamente, da área geográfica, do setor e do âmbito do conflito. Consulte a lista atualizada em https://www.consumidor.gov.pt. A entidade ou entidades aplicáveis à futura loja devem ser identificadas antes da abertura: [a completar pelo responsável: entidades RAL competentes, contactos e sítios eletrónicos].
O Livro de Reclamações Eletrónico está disponível em https://www.livroreclamacoes.pt. Consulte também a página Direitos dos Consumidores.