Loja ainda encerrada
A Loja Plano B ainda não está aberta: não aceita encomendas nem pagamentos. As regras de venda abaixo descrevem o regime previsto para a abertura, devendo os elementos operacionais em falta ser completados antes de qualquer venda.
Não existem atualmente transportadoras, zonas de entrega, portes ou prazos comerciais confirmados. Nenhum valor ou prazo operacional deve ser inferido de exemplos ou produtos apresentados.
Informação antes da compra
Antes de concluir qualquer futura encomenda, o consumidor deverá conhecer as condições aplicáveis ao endereço e aos produtos escolhidos.
- [a completar pelo responsável: países, regiões e códigos postais abrangidos].
- [a completar pelo responsável: restrições para ilhas, apartados e outros destinos].
- [a completar pelo responsável: transportadoras, modalidades e custos de entrega].
- [a completar pelo responsável: prazos de preparação e entrega e forma de contagem].
- Preço total, impostos e encargos adicionais apresentados antes da obrigação de pagar.
Prazo legal de entrega
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, salvo acordo diferente quanto à data, os bens devem ser entregues sem demora injustificada e até 30 dias após a celebração do contrato.
Um prazo comercial diferente deve ser comunicado e acordado antes da compra. A confirmação deverá distinguir estimativas de compromissos contratuais e identificar os elementos essenciais em suporte duradouro.
Atrasos e falta de entrega
Se o prazo acordado ou legal não for cumprido, o consumidor pode solicitar a entrega num prazo adicional adequado às circunstâncias. Se também esse prazo falhar, pode resolver o contrato.
Não é necessário conceder prazo adicional quando o profissional recuse entregar ou quando a entrega na data prevista seja essencial nas condições legalmente previstas, incluindo quando isso tenha sido comunicado antes da contratação.
Em caso de resolução por falta de entrega, o profissional deve restituir a totalidade do montante pago no prazo legal de 14 dias. O incumprimento pode conferir os direitos adicionais previstos na lei, incluindo restituição em dobro.
Transporte e transferência do risco
Quando o transporte é organizado pelo vendedor, o risco de perda ou dano transfere-se, em regra, quando o consumidor ou terceiro por si indicado, diferente do transportador, adquire a posse física dos bens.
Se o consumidor contratar um transportador não proposto pelo vendedor, aplica-se a regra legal específica de transferência do risco com a entrega a esse transportador, sem prejuízo dos direitos contra este.
A existência de danos na embalagem deve ser comunicada logo que possível, mas a falta de uma reserva na entrega não elimina automaticamente os direitos legais do consumidor.
Morada, receção e incidentes
O comprador deverá fornecer uma morada completa e comunicar prontamente incorreções. Eventuais custos de nova entrega devem ter fundamento, ser transparentes e não contrariar direitos legais.
Procedimentos para acompanhamento, ausência do destinatário e entregas parciais: [a completar pelo responsável antes da abertura]. Não serão impostos custos adicionais de entregas parciais sem fundamento contratual e legal.
Após a abertura, os incidentes poderão ser comunicados a suporte.planobportugal@gmail.com, com os dados mínimos necessários para localizar a encomenda.
Compras em sites externos
Estas regras dizem respeito à futura loja própria. Nas compras através de ligações de afiliado, os prazos e procedimentos de entrega são os do vendedor identificado no destino.
Para produtos defeituosos ou para livre resolução de futuras compras na nossa loja, consulte Trocas e Devoluções e Direitos dos Consumidores.